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Título:
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RESOLUÇÃO CFBio Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2008 / DOU 15.10.2008 |
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16/08/2008 |
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Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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Arquivo |
090122100247RESOLUCAOCFBioN155-1.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº. 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - ARTs RETROATIVAS |
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19/11/2007 |
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Altera o art. 6º da resolução nº. 11, de 5 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. |
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Arquivo |
080214234603Resolucao CFBio n_126_19_11_2007.pdf |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº. 115, DE 12 MAIO DE 2007 |
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12/05/2007 |
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Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas - TRT |
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Arquivo |
070601184621ResolucaoCRBio115-2007.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº. 116, DE 12 DE MAIO DE 2007 |
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12/05/2007 |
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Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do exercício de 2006 do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região- CRBio - 03. |
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Arquivo |
080323222313Resolucao CFBio N_116_12 _5_2007.pdf |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 90, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 |
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10/11/2006 |
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Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2007 e dá outras providências.
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Arquivo |
070109004951Resolucao 90 10 de novembro de 2006.pdf |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 87, DE 7 DE JULHO de 2006 |
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07/07/2006 |
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Dispõe sobre a Re-Ratifdicação da Resolução nº 16 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a inscrição, registro, transferência, licença e cancelamento de registro de pessoas fisicas. |
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Arquivo |
060823025251Resolucao CFBio 87 2006.pdf |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 67, DE 22 DE OUTUBRO DE 2005 |
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22/10/2005 |
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Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2006 e dá outras providências
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Arquivo |
060420143025Resolucao67.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº. 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 |
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13/10/2005 |
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, através desta Resolução, dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. |
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Arquivo |
070620105041RDC302CRBio3.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 62, DE 11 DE JUNHO DE 2005 |
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11/06/2005 |
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Fica criado o Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, e dá outras providências. |
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Arquivo |
051112144350Resolução Nº 62.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 60, DE 25 DE MAIO DE 2005 |
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25/05/2005 |
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Dispõe sobre a Re-Ratificação das Resoluções CFBio nº 11, de 05 de julho de 2003, e nº 30, de 30 de março de 2004, as quais dispõem sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica - ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes a profissão de Biólogo. |
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Arquivo |
051031180931resolucao60.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO N° 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 |
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12/12/2003 |
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Arquivo |
051028190248legislacao16.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO N° 10, DE 5 DE JULHO DE 2003 |
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05/07/2003 |
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Atividades, áreas e subáreas de conhecimento do biólogo. |
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Arquivo |
051031175306Resolucao10-03.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO N° 11, DE 05 DE JULHO DE 2003 |
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05/07/2003 |
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Anotação de Responsabilidade Técnica |
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Arquivo |
051031175407Resolucao11-03.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBioNº 01, DE 05 DE MAIO DE 2002 |
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05/05/2002 |
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Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia. |
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Arquivo |
090528164954res010502.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2002 |
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11/03/2002 |
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Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. |
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Arquivo |
051031180658resolucao06.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2002 |
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08/03/2002 |
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Aprova o Código de Processo Disciplinar. |
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Arquivo |
051031181455Resolucao05-02.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2002 |
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05/03/2002 |
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"Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo". |
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Arquivo |
051031181842Resolucao02-03.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO N° 3, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997 |
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03/09/1997 |
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Institui o Juramento Oficial do Biólogo e dá outras providências. |
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Arquivo |
051028190040juramentobiologo.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 1996 |
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02/06/1996 |
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Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público |
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Arquivo |
051031182003Resolucao03-96.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 1993 |
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22/10/1993 |
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Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas |
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Arquivo |
051031182144Resolucao17-93.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 1993 |
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19/07/1993 |
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Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências. |
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Arquivo |
051031182407Resolucao12-93.doc |
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Título:
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RESOLUÇÃO CFBIO Nº 6, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1986 |
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06/11/1986 |
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Cria cinco Conselhos Regionais de Biologia (CRBio-1, CRBio-2, CRBio-3, CRBio-4, CRBio-5). |
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Arquivo |
061106012036Resolucao CFBio 006 1986.pdf |
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